Considerações Saber Sobre Desembargador Mauro Martins



Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Com esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube por vídeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

“Toda vez que realizamos uma proceder junto aos órgãESTES qual nos auxiliam, a esperança do darmos uma vida digna aos Seres vivos de Caxias do Sul aumenta.

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Um dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúdo. Este caso, de notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está com repercussão global reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado no sentido do de que , em sede por Execução Fiscal, demonstrado qual este bem nomeado à penhora é por difícil alienaçãeste, acolhendo impugnação do credor, determinar a substituiçãeste do bem penhorado, por outros livres, desprovido qual haja malferimento do art.

Não cogitei do afastamento porque não se trata por crime funcional, e sim de crime comum, pelo âmbito DE relações domésticas ou familiares. (...) Estamos caminhando para a automaticidade do afastamento. Este recebimento da denúncia não tisna a presunçãeste da inocência

5. "Este posicionamento desta Corte é pelo sentido de qual este credor É possibilitado a recusar os bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execução operar-se no interesse do credor.

Justiça da Espanha abre artigo superior consulta Acerca projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o produção por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

               • Há limites para a homologaçãeste de convénio extrajudicial pela Justiça do Trabalho? Deve ser homologada cláusula do                   quitaçãeste geral do contrato?

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Este Escritório alegou qual poderia majorar de 10% de modo a 15% por se tratar do evento com patrocínio. Empresa por usandoércio eletrônico é condenada por alienar Resultado com boleto adulterado

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Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada Destes fatos antes do se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

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